Para ir ao encontro das novas exigências manifestadas pelo Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus[1]e Mitis et misericors Iesus[2],acerca da reforma dos processos canónicos para as causas de declaração da nulidade do matrimónio, […]
É preciso evitar o risco de que um certo discernimento leve a pensar que a Igreja sustente uma moral dupla.
Entre os temas recentemente evidenciados pelo universo midiático, encontra-se aquele do matrimônio e dos processos de nulidade matrimonial na Igreja Católica. A repercussão encontra a sua base em uma […]
O cânon 1.083, §1, dispõe sobre a idade mínima para contrair matrimônio: “O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze, também completos, não podem contrair […]
O cânon 1.094 dispõe sobre o impedimento gerado pelo instituto da adoção: “Não podem contrair validamente matrimônio entre si os que estão ligados por parentesco legal surgido de adoção, em […]
O Matrimônio torna-se juridicamente válido a partir de um consentimento livre, onde um homem e uma mulher, por aliança irrevogável se entregam mutuamente. Este deve ser um ato manifestado espontaneamente, […]
Aqueles que aguardam ansiosamente o resultado do seu processo de nulidade matrimonial podem pensar que a administração da justiça na Igreja é lenta por demais e até excessivamente burocrática, contudo, […]
O matrimônio é um sacramento e, com tal, foi instituído por Cristo e confiado à Igreja, esta, a fim de corresponder a confiança que lhe foi depositada, utiliza de meios […]
Processo é uma sequência de atos interdependentes que vinculam os juízes e as partes a uma série de direitos e deveres destinados a resolver uma questão proposta. O processo de […]
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