O que é a Doutrina Social da Igreja? Quais são seus princípios?

No caminho da salvação de cada pessoa, a Igreja se preocupa por toda a família humana e suas necessidades, também no âmbito material e social. Por isso, desenvolve uma bússola, uma doutrina social que forme as consciências e ajude a viver de acordo com o Evangelho e com a própria natureza humana.

A Doutrina Social da Igreja (DSI) é um dos pilares fundamentais do ensinamento católico que busca orientar os fiéis na vivência do Evangelho em todos os aspectos da vida, incluindo o âmbito social e material. Neste artigo, exploraremos o que exatamente é a DSI, sua evolução histórica, esclareceremos se é uma forma de política ou ideologia, e discutiremos por que a Igreja se envolve em questões sociais. Além disso, analisaremos os princípios que fundamentam essa doutrina, destacando sua importância para a promoção da justiça social e da dignidade humana.

Sumário

“Com a sua doutrina social, a Igreja não persegue fins de estruturação e organização da sociedade, mas de cobrança, orientação e formação das consciências” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 81).

“A Igreja (…) tem uma missão ao serviço da verdade para cumprir, em todo o tempo e contingência, a favor de uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação” (Caritas in veritate, n. 9).

1. O que é a doutrina social da Igreja? (DSI)

A Doutrina Social da Igreja é a resposta do Magistério da Igreja Católica às realidades sociais em constante evolução. Não se trata de uma ideologia política, mas sim de uma orientação moral que se baseia na fé e na tradição da Igreja. Ela fornece aos cristãos princípios e diretrizes para viverem de acordo com o Evangelho em todas as dimensões da vida, incluindo questões sociais, econômicas e políticas.

“De fato, não há unanimidade sobre a realidade que se designa como DSI. João Paulo II – na definição mais precisa já dada pelo Magistério – diz que é ‘a formulação acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da tradição eclesial’ (Sollicitudo Rei Socialis, 41)”[1].

O único objetivo da Igreja é “ajudar o homem no caminho da salvação”. (cf Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 69). Esta é a sua única missão e a razão pela qual a Igreja tem o direito e o dever de desenvolver uma doutrina social que forme a consciência dos homens e os ajude a viver segundo o Evangelho e a própria natureza humana. Um cristão coerente dirige todos os aspectos da sua vida para Deus, vivendo de acordo com o seu plano salvífico. A Igreja acompanha os cristãos nesta tarefa.

Isso inclui dimensões da vida e da cultura humana, como a economia e o trabalho, por meio da comunicação e da política, a questões como a comunidade internacional e as relações entre culturas e povos.

A caridade é uma “força capaz de suscitar novas vias para enfrentar os problemas do mundo de hoje e para e renovar profundamente desde o interior das estruturas, organizações sociais, ordenamentos jurídicos. Nesta perspectiva, a caridade se torna caridade social e política: a caridade social nos leva a amar o bem comum e a buscar efetivamente o bem de todas as pessoas, consideradas não só individualmente, mas também na dimensão social que as une”

(Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 207).

2. Onde a Doutrina Social da Igreja está explicada?

A DSI tem raízes profundas na história da Igreja e nasce com a Rerum Novarum de Leão XIII, papa que se preocupava muito com a ‘questão operária’, isto é, a situação de muitos trabalhadores pobres, do campo, que migraram para as cidades e viviam de forma miserável.

A partir desse momento, os ensinamentos sociais, que existiam no cristianismo desde o princípio, são organizados de maneira sistemática. As cartas sociais dos pontífices terão a Rerum Novarum como referência. Entre as muitas encíclicas sociais, destacam, as de São João Paulo II: Laborem Exercens (90 anos da Rerum Novarum), Sollicitudo Rei Socialis e Centesimus Annus (100 anos da Rerum Novarum). Recentemente, o Papa Francisco se dirigiu aos cristãos com duas encíclicas de tema social: Laudato si’ (2015) e Fratelli Tutti (2020).

Com o objetivo de facilitar uma busca temática dos conteúdos, nos últimos anos se escreveu um Compêndio da Doutrina Social da Igreja que pode servir como referência.

3. A doutrina social da Igreja é uma espécie de política ou ideologia?

Não, a DSI não é uma política ou ideologia. Ela não tem competência em questões técnicas, nem propõe sistemas de organização social, que não pertencem à sua missão: esta se limita ao âmbito moral e evangélico. Além disso, essa função não é realizada com base em um poder coercitivo (próprio do Estado), nem se servindo do “braço secular” (isto é, usando instituições civis que atuem de acordo com as suas indicações, exercendo deste modo sua influência na sociedade); exerce-a por meio de um poder de convicção, que respeita a laicidade da vida pública.

Consequentemente, o ensinamento social do Magistério não é obstáculo para a autonomia das realidades terrenas. Ao contrário, as interpreta para examinar sua adequação ao espírito evangélico e orientar a conduta cristã.

“É justo que [a Igreja] possa, sempre e em toda parte, pregar a fé com liberdade verdadeira; ensinar a sua doutrina social; exercer livremente a sua missão entre os homens; e ainda emitir juízo moral, também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas, empregando todos os recursos, e somente estes, que estão de acordo com o Evangelho e com o bem de todos, conforme a diversidade dos tempos e das situações” (Gaudium et Spes, 76).

“Na ordem da moralidade, a Igreja tem uma missão distinta da missão das autoridades políticas. A Igreja se preocupa com aspectos temporais do bem comum em razão de sua ordenação ao Sumo Bem, nosso último fim. Procura inspirar as atitudes justas na relação com os bens terrenos e nas relações socioeconômicas” (Catecismo da Igreja Católica, n. 2420).

Meditar com São Josemaria

“Isto traz como consequência uma visão mais profunda da Igreja, como comunidade formada por todos os fiéis, sendo todos nós solidários de uma mesma missão, que cada um deve realizar de acordo com as suas circunstâncias pessoais. Os leigos, graças aos impulsos do Espírito Santo, são cada vez mais conscientes de serem Igreja, de terem uma missão específica, sublime e necessária, já que foi querida por Deus. E sabem que essa missão depende da sua própria condição de cristãos; não necessariamente de um mandato da Hierarquia, embora seja evidente que devem levá-la a cabo em união com a Hierarquia eclesiástica e segundo os ensinamentos do Magistério” (Entrevistas com Mons. Josemaria Escrivá, 59).

“Jamais perguntei a nenhum dos que se aproximaram de mim o que pensava em matéria de política: não me interessa! Com essa norma da minha conduta, manifesto-vos uma realidade que está metida no âmago do Opus Dei, a que com a graça e a misericórdia divinas me dediquei completamente, para servir a Igreja Santa. Esse tema não me interessa, porque vós, cristãos, gozais da mais plena liberdade, com a consequente responsabilidade pessoal, para intervir como mais vos aprouver em questões de índole política, social, cultural…, sem outros limites que os estabelecidos pelo Magistério da Igreja” (Amigos de Deus, 11).

“Nunca falo de política. Não encaro a tarefa dos cristãos na terra como se tivesse por fim fazer brotar uma corrente político-religiosa – seria uma loucura -, nem mesmo com o bom propósito de infundir o espírito de Cristo em todas as atividades dos homens. O que é preciso situar em Deus é o coração de cada um, seja ele quem for. Procuremos falar a cada cristão, para que lá onde estiver – nas circunstâncias que não dependem apenas da sua posição na Igreja ou na vida civil, mas também do resultado das mutáveis situações históricas -, saiba dar testemunho da fé que professa, com o exemplo e com a palavra” (É Cristo que passa, 183).

4. Por que a Igreja manifesta a sua opinião sobre questões sociais?

A Igreja se preocupa com todas as dimensões da vida humana, incluindo a esfera social, porque a salvação cristã abrange todo o ser humano. A DSI é uma expressão do amor de Cristo na sociedade, e a Igreja proclama a verdade do amor de Cristo ao se envolver em questões sociais. Ela busca promover a paz, a justiça e o bem-estar de todos os seres humanos, especialmente os mais vulneráveis.

Bento XVI afirma que a doutrina social da Igreja responde à dinâmica da caridade recebida e oferecida e resume sua função como “proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade” (Caritas in veritate, n. 5).

O Papa Francisco explica a razão pela qual a Igreja expressa sua opinião sobre assuntos que afetam a comunidade mundial (Discurso do Santo Padre ao corpo diplomático, 7 de janeiro de 2019), dizendo que a missão espiritual que Jesus Cristo dirigiu a São Pedro e seus sucessores leva o Pontífice e a Santa Sé a “a preocupar-se com toda a família humana e suas necessidades, mesmo de ordem material e social” e esclarece que “a Santa Sé não procura interferir na vida dos Estados”, mas observa os problemas “que dizem respeito à humanidade, com o propósito sincero e humilde de se colocar ao serviço do bem de todo o ser humano” e “trabalhar para promover a construção de sociedades pacíficas e reconciliadas”. Por isso, a Igreja não pode ficar de fora das realidades humanas e intervém em sua doutrina para iluminar diversos aspectos da sociedade.

A partir da sua experiência de contato com pessoas e povos, e da sua doutrina de fé sustentada por uma profunda reflexão, a Igreja é uma grande interlocutora para defender e dar voz aos mais fracos, às nações pobres e ao planeta ameaçado pela crise ecológica.

5. Princípios da doutrina social da Igreja

A DSI se baseia em vários princípios fundamentais que guiam a ação dos cristãos na sociedade:

1. A dignidade da pessoa humana: a vida humana é sagrada e a sua dignidade inviolável, independentemente da idade, do estado de saúde, da riqueza ou da condição social. Toda pessoa tem direito à vida desde a concepção até a morte natural. Além disso, uma vida digna implica a paz, muitas vezes ameaçada pela guerra e pela violência.

2. Família e comunidade: o homem é um ser social e tem o direito de crescer em comunidade. O casamento e a família são a base da sociedade (já no início do cristianismo a família era considerada “igreja doméstica”, termo que foi recuperado pelo Concílio Vaticano II e difundido por São João Paulo II). Todas as pessoas têm direito de participar na sociedade.

3. Direitos e deveres: todas as pessoas têm direitos a reclamar e deveres a cumprir, tanto em nível individual, como familiar e social. Em particular, dos trabalhadores: a economia está ao serviço das pessoas e não o contrário. Os trabalhadores têm direito a um trabalho digno, seguro e bem remunerado.

4. Opção preferencial pelos pobres e vulneráveis: Jesus nos ensinou que os mais vulneráveis de uma sociedade têm um lugar privilegiado em seu Reino. É um dever de justiça ajudar a todos na luta contra a pobreza e as situações de risco, algo que o Papa Francisco enfatizou desde o início de seu pontificado.

5. Bem Comum: é “o conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição” (Gaudium et Spes, 26).

6. Solidariedade: a Igreja promove a paz e a justiça acima das diferenças de raça, nação, religião etc. Há uma só família humana que todos nós somos responsáveis por cuidar.

7. Subsidiariedade: a autoridade pública deve deixar “ao cuidado de associações inferiores aqueles negócios de menor importância, que a absorveriam demasiado; poderá então desempenhar mais livre, enérgica e eficazmente o que só a ela compete, porque só ela o pode fazer” (Quadragesimo anno, 80).

8. Cuidado com a criação: Deus colocou o homem à frente das realidades terrenas para dominá-las e cuidá-las. Através do respeito pelas outras criaturas, o homem manifesta o respeito devido ao Criador. A crise ambiental tem dimensões morais.

Meditar com São Josemaria

“A Igreja é, por conseguinte, inseparavelmente humana e divina. É sociedade divina pela sua origem, sobrenatural pelo seu fim e pelos meios que se ordenam proximamente a esse fim; mas, na medida em que se compõe de homens, é uma comunidade humana. Vive e atua no mundo, mas o seu fim e a sua força não estão na terra, mas no Céu” (Amar a Igreja, 22).

“Este, e não outro, é o fim da Igreja: a salvação das almas, uma a uma” (Amar a Igreja, 23).

“Querer atingir a santidade — apesar dos erros e das misérias pessoais, que hão de durar enquanto vivermos — significa esforçar-se, com a graça de Deus, por viver a caridade, plenitude da lei e vínculo da perfeição. A caridade não é algo abstrato; significa entrega real e total ao serviço de Deus e de todos os homens: desse Deus que nos fala no silêncio da oração e no rumor do mundo; desses homens cuja existência se entrecruza com a nossa.

Vivendo a caridade — o Amor —, vivem-se todas as virtudes humanas e sobrenaturais do cristão, que formam uma unidade e que não se podem reduzir a enumerações exaustivas. A caridade exige que se viva a justiça, a solidariedade, a responsabilidade familiar, a alegria, a castidade, a amizade…” (Entrevistas com Mons. Josemaria Escrivá, 62).

“Na terra, há apenas uma raça: a raça dos filhos de Deus. Todos devemos falar a mesma língua: a que nosso Pai que está nos Céus nos ensina, a língua dos diálogos de Jesus com seu Pai, a língua que se fala com o coração e com a cabeça, aquela que estamos usando agora na nossa oração. É a língua das almas contemplativas, dos homens que são espirituais por se terem apercebido da sua filiação divina; uma língua que se manifesta em mil moções da vontade, em luzes vivas do entendimento, em afetos do coração, em decisões de retidão de vida, de bem-fazer, de alegria, de paz” (É Cristo que passa, 13).

“A Universidade não deve formar homens que consumam egoisticamente as vantagens alcançadas através de seus estudos; deve prepará-los para uma tarefa de generosa ajuda ao próximo, de fraternidade cristã.
Muitas vezes, esta solidariedade esgota-se em manifestações orais ou escritas, quando não em algazarras estéreis ou prejudiciais. A solidariedade, meço-a eu por obras de serviço: conheço milhares de casos de estudantes de muitos países, que renunciaram ao seu pequeno mundo privado, dando-se aos outros mediante um trabalho profissional que procuram fazer com perfeição humana, em obras de ensino, de assistência, sociais etc., com espírito sempre jovem e cheio de alegria” (Entrevistas com São Josemaria, 75).

“É hora de que todos nós, cristãos, anunciemos bem alto que o trabalho é um dom de Deus, e que não faz nenhum sentido dividir os homens em diferentes categorias, conforme os tipos de trabalho, considerando umas ocupações mais nobres do que as outras. O trabalho, todo o trabalho, é testemunho da dignidade do homem, do seu domínio sobre a criação; é meio de desenvolvimento da personalidade; é vínculo de união com os outros seres; fonte de recursos para o sustento da família; meio de contribuir para o progresso da sociedade em que se vive e para o progresso de toda a humanidade” (É Cristo que passa, 47).

“Um homem e uma sociedade que não reajam perante as tribulações ou as injustiças, e não se esforcem por aliviá-las, não são nem homem nem sociedade à medida do amor do Coração de Cristo. Os cristãos – conservando sempre a mais ampla liberdade à hora de estudar e de aplicar as diversas soluções, e, portanto, com um lógico pluralismo – devem identificar-se no mesmo empenho em servir a humanidade. De outro modo, o seu cristianismo não será a Palavra e a Vida de Jesus: será um disfarce, um logro perante Deus e perante os homens” (É Cristo que passa, 167).

FONTE: https://opusdei.org/pt-br/article/o-que-e-a-doutrina-social-da-igreja-quais-sao-seus-principios/

^[1] Arturo Bellocq. Qué es y que no es la DSC. Scripta Thelogica. Vol. 44. 2012.p. 340