Como se posiciona a Igreja a respeito da inseminação artificial?

Bom dia Pe. Dr. Helio Luciano,

Meu nome é Ariane, tenho 21 anos e namoro há aproximadamente 4 anos. Meu namorado tem 25 anos e não pode ter filhos porque não tem nenhum espermatozóide.

Ele ainda vai fazer alguns exames e como pensamos em casar ele cogita a possibilidade de fazermos uma inseminação artificial, pois o médico dele disse que o canal pode estar obstruído, mas se for encontrado um espermatozóide é possível fazer a inseminação.

Gostaria de uma orientação na verdade. Como se posiciona a Igreja a respeito da inseminação artificial?

No retiro de carnaval e em outros momentos de oração em que proclamaram a cura de homens estéreis, ele se sentiu tocado, sentiu que a cura era para ele. Por isso, não sei se a inseminação seria a melhor escolha, não seria duvidar do poder de Deus? Mas também penso que se não for da vontade de Deus, mesmo por inseminação esse filho não vai nascer.

Enfim, gostaria de saber a posição da Igreja quanto a isso.

Muito obrigada.

Cara Ariane,

É natural e maravilhoso ver em um casal o desejo de ter filhos, pois deste modo reconhecem – de modo diretamente consciente ou não – que têm a possibilidade de participar da Criação divina de um modo único. Ao mesmo tempo a cruz e o sofrimento de saber que não se pode ter filhos é real, e é uma prova que o Senhor permite (não que o Senhor queira nosso sofrimento, mas o permite), para que através desta cruz se possa santificar o próprio casal, bem como aos demais através de um testemunho de fidelidade e de amor.

Sendo objetivo – para depois passar às causas – a Igreja pede que não se recorra à fecundação assistida por ser contrária ao amor dos esposos para com Deus e dos esposos para com o filho e consequentemente, uma falta de amor entre o mesmo casal.

Os dois motivos principais e mais profundos são:

• Um filho é sempre e unicamente um dom de Deus, nunca um direito;

• Ao mesmo tempo todos têm o direito de nascer como fruto do amor dos pais. Esse amor – porque o Senhor quis assim – se manifesta através de um ato físico concreto, que é a relação sexual. Este é o único modo pelo qual um filho pode ser amado em si mesmo.

É verdade que muitas pessoas dizem que fazem fecundação in vitro por um ato de real amor ao filho, porém estão dissociando uma realidade única que é a união que Deus quis que existisse entre a dimensão unitiva (o amor entre os esposo) e procriativa do ato sexual. Não significa que todo ato sexual deva ser fecundo, mas significa que sempre deve estar aberto à vida. Por outro lado impede que a fecundação possa ocorrer por uma via distinta da sexual – não porque a Igreja o proíbe, mas porque é contra a natureza própria do homem e a dignidade do filho. De não ser assim, o filho deixa de ser um dom de Deus e passa a ser um produto, um objeto, algo a ser conquistado – chegando ao ponto de ser considerado até mesmo como um direito.

Somos corpo (matéria) e espírito ao mesmo tempo – e essas duas realidades são boas e inseparáveis. Assim que a simples intenção não torna um ato bom. É preciso que esse ato bem intencionado se realize através de um modo propriamente humano, ou seja, que respeite a dignidade do ser humano em questão (tanto dos pais como dos filhos que serão concebidos). Um exemplo muito gráfico (e confesso que um pouco asqueroso) em relação a isso – desculpa-me por insistir nessa dimensão, mas acho que é importante: o fato de alguém cuspir em outra pessoa não pode ser resumido como um ato simplesmente científico descrito mais ou menos como “o impacto de uma massa glicoproteica de 30g de peso a uma velocidade de 1m/s”. Sem deixar de ser o anterior, o ato material em si manifesta algo muito mais profundo – um desprezo pelo outro. Neste mesmo caso a pessoa que “cuspiu” não teria o direito de dizer que a sua intenção era de manifestar amor, se o ato que realiza é de desprezo.

Às vezes alguns também alegam que é um simples procedimento técnico que rende possível um bem maior, como seria uma cirurgia cardíaca, por exemplo. Nesse ponto é importante insistir que o mal que existe na fecundação in vitro não é devido a que seja um método artificial. O mal se encontra em que desrespeita o próprio ser humano – pais e filhos – e a relação de amor (espiritual E material) que deve existir para que seja uma relação verdadeiramente humana. Um filho só pode ser entendido como um dom. Ninguém tem “direito” a um dom, ainda que possa desejá-lo com todo o coração.

Assim que o verdadeiro respeito a um filho é amá-lo desde o modo concebê-lo, permitindo que venha ao mundo através de um dos atos de doação mais sublimes que existe, que é a relação sexual. Logicamente que é lícito procurar ajuda médica e inclusive utilizar alguns recursos médicos que possam ajudar a tornar fecundo este ato sexual (existem inclusive alguns tipos de inseminação artificial realizada logo após a realização do ato sexual que são totalmente acordes com os princípios cristãos de respeito aos filhos). Porém também é claro que existem limites à técnica e que a partir desses limites se deve dizer “não” – um não que é um grande “sim” à vontade de Deus (ainda quando o Senhor nos pede a cruz).

Voltando ao teu caso, Ariane, não posso te dar soluções concretas sem conhecer o caso em seus detalhes. O que posso dizer é que normalmente, neste campo da medicina, tentam recorrer quase imediatamente à fecundação artificial sem tentar solucionar as causas da esterilidade (em outras palavras, sem tentar curar a doença). Não conheço as causas da infertilidade do seu noivo, porém creio que, se cogitam a possibilidade de que existam espermatozoides para a Fecundação assistida, existirá também a possibilidade –ainda que cirúrgica – de que curem a infertilidade do teu noivo.

Além de tudo isso, o procedimento de fecundação assistida tem outras complicações de ordem técnica e moral. Em primeiro lugar, ainda que seja dada a ideia de que através destes meios é muito fácil alcançar o objetivo, na prática apenas 12% dos casais que realizam a Fecundação Assistida conseguem de fato ter um filho. Por outro lado, normalmente o “protocolo” do procedimento exige a fecundação de vários embriões, dos quais nem todos são implantados e quando vários são implantados e se desenvolvem, pedem que se faça o que chamam “redução embrionária” – que não é nada mais que um aborto. Os embriões – filhos – que não são implantados, são congelados, criando graves problemas morais.

Enfim, Ariane, acho que a posição da Igreja ficou clara através de tudo que escrevi. A Fecundação Assistida não e lícita – não por mera proibição, mas porque se trata de uma falta de amor. A Cruz faz parte da vida do cristão e quem sabe o Senhor pede esta prova maior por considera-los mais amigos seus – afinal não eram aqueles a quem mais amava os que estavam ao pé da Cruz? Quem sabe também o Senhor lhes dê a cura – como a tantos casais estéreis que aparecem na Sagrada Escritura. E por último, pediria que não descartem a possibilidade de adotar a uma criança – seria também um modo de amar a quem não recebeu amor[1].

[1] Coloco abaixo os pontos do Catecismo da Igreja Católica – bastante claros – que falam sobre este tema:

2374. É grande o sofrimento dos casais que descobrem que são estéreis. «Que me dareis, Senhor Deus?» – pergunta Abraão a Deus. «Vou-me sem filhos…» (Gn 15, 2). – «Dá-me filhos ou então morro!» – grita Raquel ao seu marido Jacob (Gn 30, 1).

2375. As pesquisas que se destinam a reduzir a esterilidade humana devem ser encorajadas, com a condição de serem colocadas «ao serviço da pessoa humana, dos seus direitos inalienáveis e do seu bem verdadeiro e integral, em conformidade com o projecto e a vontade de Deus» (126).

2376. As técnicas que provocam a dissociação dos progenitores pela intervenção duma pessoa estranha ao casal (dádiva de esperma ou ovócito, empréstimo de útero) são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificial heteróloga) lesam o direito do filho a nascer dum pai e duma mãe seus conhecidos e unidos entre si pelo casamento. E atraiçoam «o direito exclusivo a não serem nem pai nem mãe senão um pelo outro» (127).

2377. Praticadas no seio do casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificial homóloga) são talvez menos prejudiciais, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o acto sexual do acto procriador. O acto fundador da existência do filho deixa de ser um acto pelo qual duas pessoas se dão uma à outra, e «remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos. Instaurando o domínio da técnica sobre a origem e destino da pessoa humana. Tal relação de domínio é, de si, contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos» (128). «A procriação é moralmente privada da sua perfeição própria, quando não é querida como fruto do acto conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos. […] Só o respeito pelo laço que existe entre os significados do acto conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação conforme à dignidade da pessoa» (129).

2378. O filho não é uma dívida, é uma dádiva. O «dom mais excelente do matrimónio» é uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado como objecto de propriedade, conclusão a que levaria o reconhecimento dum pretenso «direito ao filho». Neste domínio, só o filho é que possui verdadeiros direitos: o de «ser fruto do acto específico do amor conjugal dos seus pais, e também o de ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção» (130).

2379. O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de esgotados os recursos médicos legítimos, sofrem de infertilidade, associar-se-ão à cruz do Senhor, fonte de toda a fecundidade espiritual. Podem mostrar a sua generosidade adoptando crianças abandonadas ou realizando serviços significativos em favor do próximo.