Prof. Dr. André Marcelo M. Soares*
É complexo tratar dos aspectos éticos de uma pesquisa e isso se torna mais claro quando se recorda o sentido e o propósito da ciência. Segundo Francis Bacon (1561-1626), um dos primeiros pensadores a tentar explicar o método científico moderno, a finalidade da ciência é o melhoramento da vida do homem na terra (Novo organum, aforismo LXXXI). Embora tal afirmação possa parecer óbvia, nem sempre é possível relacionar uma experimentação científica com o propósito da ciência.
Dizer que a ciência deve contribuir para a melhoria da qualidade da vida humana é vago e pode, por sua generalização, acabar se transformando num sofisma. Afinal, os abusos praticados pelos cientistas do Reich alemão na Segunda Grande Guerra tinham como fim o progresso da raça humana e o aumento da qualidade de vida. Em outras palavras, o objetivo de uma pesquisa não assegura, de forma alguma, sua eticidade. A boa intenção de um pesquisador também não é suficiente para garantir que sua pesquisa seja beneficente. É necessário que o projeto de pesquisa seja bem delineado e o método empregado aponte, com clareza, os riscos e os benefícios envolvidos.
O delineamento de um projeto é fundamental para o seu desenvolvimento. Através dele o problema da pesquisa, sua justificativa e seus objetivos podem ser avaliados com base nos critérios científicos atualmente consagrados. Além disso, tal delineamento revela o grau de responsabilidade do pesquisador com os sujeitos da pesquisa. E caso haja falta de razoabilidade ética, o projeto pode ser impugnado. É deste modo que a metodologia científica se relaciona com a ética em pesquisa.
O fato de um paciente ter sido esclarecido sobre o propósito de uma pesquisa e ter concordado livremente com as condições assinaladas não a torna ética. O termo de consentimento livre e esclarecido é indispensável para a condução ética de um estudo, mas é de igual importância a legitimidade científica do propósito deste estudo. Em nome do respeito à autonomia dos indivíduos podem-se fazer inúmeras alegações, embora nem sempre éticas. O fato de os sujeitos da pesquisa formalizarem o respectivo termo de consentimento livre e esclarecido não significa que eles concordem que a pesquisa lhes possa infligir qualquer sofrimento ou dano que se sabe evitável. O consentimento dos sujeitos da pesquisa não pode ser transformado num simples formalismo.
Como nos recorda Lorde Bacon, a finalidade da ciência é o melhoramento da vida do homem na terra. Isso abrange todos os homens e não somente alguns. Caso contrário, a ciência não passaria de uma modalidade de utilitarismo.
* Filósofo, mestre e doutor em Teologia com pós-doutorado em Bioética pela PUC-Rio. É coordenador acadêmico e professor do curso de pós-graduação em Bioética da PUC-Rio, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Nacional do Câncer (INCA – Ministério da Saúde), membro da Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e membro da Equipe de Apoio da Seção Vida do Consejo Episcopal Latinoamericano (CELAM).
