A Igreja e a escravidão no Brasil
Em síntese: O Centenário da Abolição da Escravatura no Brasil ocasionou a publicação de várias obras atinentes ao assunto, portadoras de notícias e documentos poucos divulgados referentes à ação humanizadora da Igreja em favor dos escravos. Três dessas obras são utilizadas nas páginas seguintes, pondo-se em relevo traços da atitude da Igreja frente à escravatura. […]
Qual a idade mínima para se contrair matrimônio?
O cânon 1.083, §1, dispõe sobre a idade mínima para contrair matrimônio: “O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze, também completos, não podem contrair matrimônio válido”. A idade núbil tem como base uma exigência natural, que os contraentes tenham o desenvolvimento biológico e maturidade psicológica que os permita compreender […]
Há algum impedimento para o casamento entre um adotado e algum membro de sua família adotiva?
O cânon 1.094 dispõe sobre o impedimento gerado pelo instituto da adoção: “Não podem contrair validamente matrimônio entre si os que estão ligados por parentesco legal surgido de adoção, em linha reta ou no segundo grau da linha colateral”. Antes de entrarmos no assunto: impedimento por parentesco legal, é importante estudarmos um pouco a história […]
Instrução sobre a aplicação da Carta Apostólica Motu Proprio Summorum Pontificum de S.S. o Papa Bento XVI
I. Introdução 1. A Carta Apostólica Summorum Pontificum Motu Proprio data do Soberano Pontífice Bento XVI, de 7 de julho de 2007, e em vigor a partir de 14 de setembro de 2007, fez mais acessível à Igreja universal a riqueza da Liturgia Romana. 2. Com o sobredito Motu Proprio o Sumo Pontífice Bento XVI […]