Prof. André Marcelo M. Soares, PhD*
O desenvolvimento de pesquisas com células-tronco adultas, presentes nos organismos já desenvolvidos, surge como uma possibilidade de cura para várias doenças. A técnica é, do ponto de vista bioético, plenamente admissível e não apresenta as interrogações existentes no processo da clonagem. Todavia, embora não se faça necessário o uso de embriões para a obtenção destas células, para alguns especialistas, a eficiência terapêutica é maior quando elas são extraídas durante o processo de embriogênesis.
Para defender o uso das células-tronco embrionárias alguns recorrem à distinção entre embriões “naturais” e “artificiais”, também chamados de clonotos. Os “naturais” seriam aqueles originados da fusão entre o espermatozóide e um óvulo, processo conhecido como fecundação. Já os “artificiais” são aqueles produzidos através da fusão entre uma célula somática e um óvulo sem núcleo. A partir desta distinção, alguns especialistas defendem o argumento de que os clonotos não são, de fato, vida humana, uma vez que não são constituídos pela fusão de duas células com informações geneticamente distintas. Para estes especialistas, que defendem o uso de células-tronco embrionárias, o processo de produção artificial de embriões em nada se aproxima da fecundação. O problema aqui está no fato de que em ambos os casos, o resultado é sempre a geração de uma nova vida. Além do mais, a diferença no processo de fusão não implica numa diferença ontológica dos seres gerados. Sendo assim, não se justifica eticamente, sob qualquer aspecto, a utilização de embriões, sejam eles “naturais” ou “artificiais”. O embrião, mesmo aquele chamado de clonoto, não pode ser tratado simplesmente como um recurso biológico.
É necessário observar que a dignidade humana deve ser respeitada em qualquer etapa do desenvolvimento biológico. Afinal, não é possível estabelecer, através de critérios axiológicos, a etapa que tem mais valor. Se houvesse tal critério ele, certamente, não seria biológico, mas mercadológico e utilitarista. Não se pode atribuir valor à vida humana partindo de critérios exclusivamente acidentais. Mesmo os padrões anatômicos e fisiológicos não são suficientes para definir a importância da vida humana, caso contrário, chegaríamos à absurda conclusão de que deficientes e doentes mentais possuem um valor menor do que aqueles seres ditos normais. A vida no estágio embrionário possui valor idêntico ao da vida humana no seu estágio adulto e terminal.
As pesquisas com células-tronco, desde que não interrompam o desenvolvimento da vida humana, são necessárias e seus resultados poderão, num futuro não muito distante, contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas que sofrem de doenças crônicas e degenerativas adquiridas. Todavia, é um imperativo ético avaliar os limites inerentes aos benefícios oferecidos por algumas técnicas que, prometendo resultados num curto prazo, conduzem a destruição da vida humana. Os benefícios da ciência não podem, de modo algum, proporcionar, na forma de um dúplice efeito, o extermínio de uma parte da humanidade em detrimento da outra. A ciência, que deve colaborar na busca de uma vida melhor e mais saudável, é incoerente quando, para isso, trilha o caminho da morte e da exclusão social.
* Filósofo, mestre e doutor em Teologia com pós-doutorado em Bioética pela PUC-Rio. É coordenador acadêmico e professor do curso de pós-graduação em Bioética da PUC-Rio, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Nacional do Câncer (INCA – Ministério da Saúde), membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), membro da Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e membro da Equipe de Apoio da Seção Vida do Consejo Episcopal Latinoamericano (CELAM).
