Quarta-feira, 19/10/2022 – Lc 12,39-48
- Sobre a legítima defesa e a pena de morte
É certo: “se o dono da casa soubesse em que hora viria o ladrão, não deixaria que a sua casa fosse arrombada” (Lc 12,39). Tenha bastante presente em sua alma: a legítima defesa é algo humano, natural, um direito. Quando você exerce o direito à legítima defesa não peca. De fato, Deus colocou em nós a autodefesa instintiva: se alguém quer bater no seu rosto, você logo levanta o braço contra a mão daquele que se lhe aproxima. É algo natural. O princípio da legítima defesa autoriza, por exemplo, que um pai de família tenha uma arma de fogo em casa, caso o objeto moral seja defender sua família.
Hoje em dia há pessoas que se espantam facilmente com a pena de morte e com a legítima defesa, esquecendo-se de que o ser humano, as famílias e as sociedades devem defender-se e defender os seus protegidos de graves agressões. Certamente, podemos discutir se a sociedade atual ainda deva ter a pena de morte, uma vez que o Estado como tal já consegue defender-se sem precisar matar aquele que agride ferozmente a sociedade. De fato, a nova redação do Catecismo da Igreja Católica sobre esse assunto afirma que a pena de morte é inadmissível (Cat. 2267). Certamente é assim, porém essa modificação deve vista à luz da Carta Encíclica “Evangelium vitae”, n. 56, de São João Paulo II, que dizia que a pena de morte não devia ser aplicada “senão em casos de absoluta necessidade”, pois, “graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, (…) são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes”. Ou seja, a pena de morte é, hoje em dia inadmissível, devida “a organização cada vez mais adequada da instituição penal”, mas, teoricamente, poderia dar-se algum caso no qual ela poderia ser aplicada. Tenha-se em conta que os princípios da Lei Moral Natural valem universalmente e em todos os tempos, mas não assim algumas aplicabilidades, devido, neste caso, à existência de um sistema penal mais eficaz.
Pe. Françoá Costa
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