As últimas semanas do nosso País trouxeram grandes esperanças e reacenderam nobres ideais para uma grande parte da nossa população brasileira (especialmente para os mais jovens). O motivo evidente desse fato é que a luta pela vida se tornou o centro dos debates intelectuais e políticos no nosso País nesses últimos dias. Realmente impressiona o fato de que esse movimento forte em favor da vida começou por iniciativa popular, especialmente pelos jovens usuários de internet.
Atualmente, alguns filósofos e sociólogos classificam os meios de comunicação social como uma espécie de “quarto poder[i]”, que divide sua esfera de influência com os outros três poderes de um Estado democrático: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os mesmos acentuam o fato de que esse “quarto poder”, em vez de manifestar serenamente a opinião pública formada, realmente se preocupa em formar a mesma, segundo os próprios critérios; ademais, parece que alguns desses meios estão demasiado ligados aos poderes constituídos da Nação e quase sempre, são controlados pelas novas Ideologias, que continuam ativas nas nossas sociedades.
Com toda a recente agitação surgida pelos jovens “internautas” brasileiros, nossa sociedade se surpreendeu ao descobrir que esse “quarto poder” tem em si uma potência de se tornar um “quinto poder”. Isso significa que efetivamente os meios de comunicação têm uma grande capacidade de dar liberdade de expressão a uma grande maioria da população do nosso País, desprovida de voz nos grandes meios de comunicação em massa. Esse “quinto poder” seria, pois, a verdadeira opinião pública, que não aceita manipulações e que descobriu, ao interno da mesma lógica dos meios de comunicação social (especialmente através da Internet), uma maneira eficaz de se manifestar. Desse modo, nos últimos dias, ficou patente a todos que nosso povo demonstra haver um grande amor e preocupação pela vida humana, embora todas as pressões de diversos grupos internacionais, empenhados em promover uma mentalidade “anti-vida” e “anti-família” nos diversos países. Nas últimas semanas descobrimos que a internet pode mesmo unir pessoas na luta por ideais realmente altos e dignos, como a defesa da vida humana em todas as suas fases.
Realmente impressiona o atual debate político no nosso país! Atualmente temos a sensação de que o tema da vida será o fator decisivo das próximas eleições presidenciais.
Tudo isso nos faz lembrar que, quando o Papa Bento XVI esteve no Brasil, nos lembrava um belíssimo verso do nosso hino nacional: “nossos bosques tem mais vida.” E a partir desse verso nos dizia que essas palavras expressam realmente um aspecto essencial da nossa sociedade: aqui há muita vida e no nosso povo o amor pela vida cresce constantemente. A vida, nosso dom mais valioso, foi realmente dada a nós em abundância e talvez nosso povo tenha a missão de mostrar ao mundo a beleza e a bondade da mesma.
O fato de que a imensa maioria do nosso País se manifeste abertamente contrária ao aborto (e às demais formas de agressão à vida humana) demonstra a verdade das afirmações do Papa na nossa amada pátria e, ao mesmo tempo, chama a atenção de todo o mundo. Segundo uma recente pesquisa[ii], 71% dos brasileiros afirmam que a legislação sobre o aborto deve ficar como está e somente 11% defendem a ampliação das hipóteses em que a prática é permitida e outros 7% apóiam a descriminalização. Esses números, infelizmente, são inconcebíveis na maioria dos países europeus, envolvidos numa grande crise econômica e moral, manifestada especialmente numa triste crise de esperanças.
Ao ver o amor à vida e a preocupação pela proteção da mesma no nosso povo, só podemos sentir um grande orgulho de sermos brasileiros! Evidentemente esse sadio orgulho deve mover-nos a assumir nossa missão de defensores incondicionais da vida humana (de todas as vidas, em todas as circunstâncias e em todas as suas fases) em nosso amado País e também dentro da comunidade internacional.
Nesses dias, certamente, muitas pessoas do nosso País estão certamente perplexos diante das próximas eleições. O motivo é evidente a todos: nossa candidata a presidência se declarou em 2007 a favor da descriminalização do aborto no nosso País, assim como estava explícito no PNDH-3. Nesse Decreto (assinado pelo presidente Lula e pela mesma senhora) podíamos ler: “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.” (pag 91); o mesmo PNDH-3 dava a seguinte recomendação: “Recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto.”
Era necessária tal “recomendação” porque o Código Civil Brasileiro, de acordo com nossa Constituição, define o aborto como “homicídio uterino”, uma definição que expressa perfeitamente a essência do ato abortivo e é invejável a muitos defensores dos direitos humanos em muitos países. Diz ainda o nosso Código Civil (que segundo o PNDH-3 deve ser atualizado) no seu Artigo 2º: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro“.
Por outro lado, é bastante conhecido que o candidato à Presidência no nosso País, ex-ministro da Saúde, permitiu em 2001 a distribuição da pílula abortiva chamada “do dia seguinte” no nosso País, além de regularizar que o SUS fizesse abortos nos casos previstos pela lei.
O debate tem sido duro nesses dias e certamente continuará até o dia das eleições. Certamente os motivos para a perplexidade da nossa população são grandes, ainda que atualmente os candidatos tenham declarado serem contrários à descriminalização do aborto. Não queremos aqui recomendar o voto a nenhum dos candidatos. Cremos que cada brasileiro deve fazê-lo segundo a própria consciência (que cada um deve se esforçar para bem formá-la). Só gostaríamos de acenar aqui alguns pontos que ficaram bem claros para os brasileiros nesse período eleitoral:
1. A luta pela vida no nosso País não pode ser identificada com uma luta partidária. Essa não é a luta em favor de um partido político ou outro. Certamente, não temos nenhuma garantia de que os atuais candidatos a presidência (e os respectivos partidos) se empenharão em proteger a vida humana em todas as suas fases, uma vez eleitos pelo nosso povo. Não temos essas garantias devido à ambigüidade das declarações e das atitudes dos mesmos;
2. A luta pela vida não pode se reduzir ao período pré-eleitoral: essa deve continuar ativa em todos os momentos, independente do vencedor das próximas eleições. É uma realidade bem conhecida que, infelizmente, embora a grande maioria do nosso povo seja contrário às leis anti-vida, há vários grupos internacionais poderosos que querem controlar os diversos Governos dos diversos países (especialmente na América Latina e África), com interesses exclusivamente financeiros. Não podemos, pois, permitir que sejam esses grupos, movidos somente por interesses financeiros, os responsáveis por definir uma “Ética Social Mundial”, independente dos valores morais, culturais e religiosos do nosso povo;
3. O uso sadio e responsável dos meios de comunicação social deve continuar no período pós-eleitoral. Esse é um importante instrumento para a divulgação de notícias e informações que nem sempre encontram suficiente espaço nos meios de comunicação em massa; podemos lembrar aqui, com certa tristeza, o apoio implícito dado por grandes canais informativos no nosso País ao aborto e a outras leis contrárias à dignidade humana, embora a rejeição da imensa maioria da população brasileira; esse período mostrou certamente um crescimento na capacidade crítica da população brasileira em relação à maioria da “Ética” sugerida pelos mesmos meios, de forma poucas vezes vistas na nossa História, e essa manifestação sadia da opinião pública do nosso povo, deve continuar também depois das eleições;
4. Do atual debate fica evidente que a luta pela vida não é uma questão meramente moral ou religiosa, mas une as diversas forças vivas da nossa sociedade: membros dos diversos partidos políticos, diversas ONGs pró-vida, diversos grupos de direitos humanos, diversos representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, diversas comunidades religiosas etc. Dessa forma, confirmamos o fato de que a luta pela defesa da vida humana não se trata de uma luta partidária, mas é algo que une uma multidão imensa de homens de boa vontade, independente de classe social, estado civil, partido político, religião etc.
Mas aqui poderia surgir um problema: como na prática podem ser reunidas as diversas forças vivas da Sociedade brasileira na luta pela vida? Cremos que o caminho já foi assinalado. Recentemente a sociedade brasileira deu um exemplo de participação democrática a todo o mundo, ao conseguir a aprovação do projeto de Lei “Ficha Limpa”; esse projeto, feito por iniciativa popular, uniu a imensa maioria do nosso povo e trouxe realmente uma vitória histórica ao nosso povo. Por isso, somos convictos de que o mesmo pode ser feito em outras áreas do debate social, especialmente no referente à defesa da vida. Por isso, julgamos que pode ser feito proximamente um projeto de Lei, por iniciativa popular, que se disponha a proteger a vida humana em todos os seus momentos, desde a concepção até a morte natural. O mesmo pode ser feito para proteger os princípios da nossa Constituição e a dignidade de todas as pessoas (também as que virão depois de nós), que se encontram ameaçados nos nossos dias. Pensamos que esse caminho pode ser trilhado também para a defesa da família[iii] (segundo os princípios da razão e da nossa Constituição), da propriedade privada[iv], da liberdade religiosa[v], da liberdade de expressão[vi], do direito dos pais de educar os filhos segundo as próprias convicções[vii], independentemente do resultado dessas e das posteriores eleições.
Estamos certos que o povo brasileiro está cada vez mais consciente do seu papel no debate social e que todo Governo responsável e democrático deve ouvir mais ao próprio povo do que qualquer instituição externa, interessado somente em interesses financeiros, sem levar em conta a História, os valores culturais, morais e religiosos e civis das diversas nações.
Anderson Machado
Graduado em Filosofia na Universidade Católica de Petrópolis;
Mestrando em Filosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma.
Hélio Luciano
Graduado em Odontologia pela UFSC;
Mestre em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de Navarra; Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade Campus Biomédico di Roma
Alessandro Garcia
Mestre em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
[i] A criação da expressão é atribuída a Edmund Burke (1729-1797). O tema ganha muito espaço na Filosofia e Sociologia contemporâneas.
[ii] A pesquisa do Datafolha foi realizada em 08 de outubro de 2010, em todo o País. Segundo o mesmo Datafolha em 1993 o índice das pessoas que diziam que a legislação deve continuar como está era de 54%; em 1997 era de 55%, números bem inferiores dos atuais 71% da nossa população. Não se entende, pois, como a rejeição ao aborto cresce no nosso País e constantemente o assunto vem sido levantado entre certos grupos políticos e meios de comunicação social.
[iii] Constituição Federal, Tit. VII, Cap VII, art 226, § 3º: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”
[iv] Constituição Federal, Tit II. Cap. I, art 5, XXII: “é garantido o direito de propriedade;”
[v] Constituição Federal, Tit. II, Cap. I, art 5, VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;” e VIII: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”
[vi] Constituição Federal, Tit. II, Cap. I, art IX: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
[vii] Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948), Artigo XXVI: “1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.” Constituição Federal, Tit VIII, Cap III, Art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
