Deixar espaço à consciência dos fiéis, sem pretender substituí-la, e ajudá-los ao mesmo tempo na formação da consciência, é uma tarefa apaixonante e possível, a que nos convida o Papa Francisco na Exortação “Amoris laetitia.
Temos o gosto de oferecer aos leitores o artigo publicado na revista “Palabra” (Madrid), Janeiro de 2018, a cujo Director agradecemos a autorização.
Parte importante da conversão pastoral à qual nos chama o Papa Francisco consiste em “formar as consciências” em vez de “pretender substituí-las”, em “deixar espaço à consciência dos fiéis” (cfr. Amoris laetitia, 37). É uma indicação valiosa para a Teologia Moral, que quer dar razão da experiência cristã. Com efeito, a moral cristã não é somente uma moral da verdade, pela qual sabemos o que temos de fazer para sermos felizes. É também uma moral da liberdade: o bom cristão avança pelo caminho indicado por Jesus Cristo no Evangelho porque quer, porque está pessoalmente convencido de que esse programa de vida responde plenamente aos seus desejos de felicidade, mesmo que no início não entenda completamente as razões por que dá cada um dos passos que o Senhor lhe pede.
Por este motivo, é lógico que o Papa também tenha pedido para incorporar melhor a consciência das pessoas no acompanhamento pastoral das situações de fragilidade que não respondem objectivamente à proposta do Evangelho (cf. ibidem, 303).
Estas indicações fizeram com que o tema da consciência moral e a sua formação estejam de novo muito presentes no âmbito da pastoral e da teologia moral. Dar mais espaço à consciência das pessoas é sem dúvida o caminho – mais árduo, mas mais autêntico – para formar na verdadeira liberdade interior. Mas, se se utiliza como pretexto para conceder à consciência pessoal um poder de justificação definitivo, como se fosse a norma suprema e inapelável da moralidade, que poderia dispensar-nos de ter de viver como Jesus nos ensinou, então correr-se-ia o risco de deixar de anunciar a verdade que salva.
A consciência: janela ou concha?
Este era precisamente o tema da famosa conferência Consciência e verdade que o Cardeal Ratzinger proferiu em 1991. Começa com um episódio de quando era jovem professor universitário na Alemanha. Numa reunião com outros professores, ouviu um dos mais velhos comentar que “era de dar graças a Deus por ter concedido a tantos homens a possibilidade de serem ateus em boa consciência. Se lhes tivesse aberto os olhos e se tornassem crentes, não teriam sido capazes, num mundo como o nosso, carregar no peso da fé e dos seus deveres morais. Contudo, e uma vez que percorrem um caminho diferente em boa consciência, podem igualmente alcançar a salvação”.
Duas coisas o surpreenderam nesse raciocínio: em primeiro lugar, a ideia de que a fé cristã fosse um peso que tornasse mais difícil a salvação – como um castigo ou uma maldição de Deus –, enquanto a consciência errónea seria a verdadeira graça, porque liberta das exigências da verdade e nos oferece a possibilidade de viver uma vida mais “humana”; e, em segundo lugar, a ideia de consciência que o seu interlocutor pressupunha, que não era a de uma janela aberta ao verdadeiro conteúdo da felicidade, mas a de uma concha na qual o homem pode refugiar-se para fugir da realidade, uma justificativa da subjectividade, que o dispensaria de procurar a verdade do seu próprio ser e da sua própria felicidade. Quem não é capaz de perceber a culpa está espiritualmente enfermo. Não é possível transformar a consciência num mecanismo de autojustificação, é necessário recuperar a sua dimensão de transparência do sujeito para o divino, para perceber a grandeza da vocação do homem.
Na teologia moral, são bem conhecidas as causas históricas desta confusão da consciência moral com um mecanismo de autojustificação. Da tendência ao legalismo da moral nos manuais neo-escolásticos – nos quais se apresentava a lei moral como um limite à liberdade pessoal: bom e razoável, mas em todo o caso limite –, um movimento pendular levou à tendência ao subjectivismo, onde o valor da lei moral era relativizado e transformado numa série de imperativos formais – de coerência, benevolência, abertura a toda a realidade, etc. –, com os quais a consciência se legislava a si mesma e determinava autonomamente a obrigação moral em cada situação.
Legalismo e subjectivismo são dois extremos do mesmo problema: pensar que a liberdade e a lei moral são realidades extrínsecas, como dois oponentes que disputam o mesmo terreno, onde o que um possui perde o outro. A forma mentis que está subjacente a estas atitudes continua presente em formas mais mitigadas, sem superar completamente a concepção normativista da lei moral e da consciência.
Como se vê, os problemas são fundamentalmente dois. Em primeiro lugar, no que se refere à lei moral, é necessário mostrar que a moral cristã – e antes disso, a moral humana – não se reduz à coerência consigo mesma, mas exige viver de um certo modo e não de outro. Jesus mostrou-nos um caminho concreto, a sua vida e os seus ensinamentos não podem reduzir-se a imperativos formais, têm um conteúdo, exigente e atraente: um cristão ama a Deus sobre todas as coisas, perdoa ao seu próximo, honra os seus pais, não rouba, não comete actos impuros, não deposita a sua confiança nas riquezas, sofre com bom ânimo a dor e a perseguição, etc. Quem vai por este caminho, mesmo que tropece de vez em quando, encontra a felicidade; quem vai por outros caminhos, dificilmente a encontrará.
Em segundo lugar, no que se refere à consciência, é necessário explicar de onde procede essa capacidade de perceber a verdade moral, essa “voz interior” que aprova ou desaprova as minhas acções e é, ao mesmo tempo, “minha” e “não completamente minha”. Conhecendo a sua natureza, poderemos avaliar em que medida sou responsável pelo que diz essa voz ou posso afirmar que se trata da voz de Deus, e ver até que ponto um erro de consciência me justifica. O tema é importante nos nossos dias. É cada vez mais frequente encontrar pessoas cristãs que não só não vivem de acordo com a sua fé, como têm sérias dificuldades para aceitar na sua consciência a proposta cristã com todas as suas implicações. Aprofundar o fenómeno da consciência – dos seus recursos e das suas fragilidades – pode lançar luz para projectar formas de acompanhamento e de integração que sejam eficazes.
A consciência e a sua “voz”: o juízo da consciência
O Concílio Vaticano II apresenta a consciência como um lugar ou instância íntima da pessoa onde ressoa uma voz que dá a conhecer uma lei que o homem não se deu a si mesmo, mas que está escrita no seu coração, e que, portanto, ele deve seguir se quiser ser feliz: é a sua lei, a lei da sua felicidade. Em suma, é uma capacidade para reconhecer a verdade moral, uma verdade que nós não inventamos, mas que de algum modo está em nós. Esta capacidade torna-se efectiva através de uma voz que adverte com indicações concretas, que julga os comportamentos concretos: “faz isto, evita aquilo” (cfr. Gaudium et spes, n. 16).
Para explicar de onde vem essa voz, necessitamos de recorrer à filosofia e, concretamente, à distinção que estabelece entre o exercício directo da razão prática e o seu exercício reflexivo. A razão prática é a razão humana quando guia o agir. Tem um modo de exercício directo pelo qual, a partir do desejo de determinados fins – que a pessoa possui segundo as virtudes que tenha cultivado –, escolhe os meios para realizá-los em cada situação que se apresente. Este modo de exercício termina na decisão: guiar o agir significa propor-se os fins e realizá-los mediante acções concretas.
Mas, além de tomar decisões, a nossa razão está constantemente reflectindo sobre a sua própria actividade: é o exercício reflexivo, graças ao qual tentamos compreender, melhorar e, se for o caso, corrigir o exercício directo. Assim, tiramos conclusões sobre como decidimos, porquê, onde estão o bem e o mal, qual é a nossa ideia da felicidade, o que deveríamos fazer ou não fazer nestas circunstâncias ou naquelas outras, etc. Esta reflexão enriquece-se também com o estudo, com os conselhos que recebemos, etc. Como resultado deste exercício reflexivo, a pessoa constrói a sua ciência moral: como um manual pessoal, onde estão todas as suas convicções sobre o bem e o mal, os motivos, a sua ideia de felicidade, etc., muitas vezes formuladas sinteticamente como normas morais. Quando vou tomar uma decisão (exercício directo) “consulto” a minha ciência moral, e então escuto um juízo sobre a bondade ou maldade da acção que estou para realizar ou que já realizei. Não são as normas que guiam a minha vida, mas as minhas virtudes; as normas exprimem-nas, ensinam-mas e lembram-mas quando me esqueço.
Este juízo de consciência apresenta-se como mais “objectivo”, porque na ciência moral não influem tanto as paixões do momento: é um conhecimento mais “teórico” sobre o bem e o mal, aquilo que “no fundo” sei que é bom ou mal, para além das ganas ou sentimentos desse momento concreto, os quais sim influem na decisão final que tomarei. É por isso que sinto esse juízo como uma voz diferente ou exterior, mas ao mesmo tempo própria, porque se gerou na minha ciência moral. Se amanhã tenho um exame, mas tenho pouca vontade de estudar e o meu clube de futebol joga nessa tarde, sei que tenho de ir estudar, mas começo a procurar outros motivos: estou cansado, posso estudar depois, o meu caso é diferente, etc. A minha vontade procura outros motivos, mas no fundo sei que, embora tenha razões, não tenho razão.
A diferença entre o juízo de consciência e a decisão é o espaço para a moralidade subjectiva: se a minha decisão obedece ao juízo da consciência, faço bem; se lhe desobedeço, cometo uma falta. A diferença entre o juízo de consciência e a verdade moral ou recta razão é o espaço do erro moral. São problemas diferentes, mas ambos são problemas importantes: em qualquer caso, estaríamos a andar na direcção errada.
A ciência moral e a formação da consciência
Embora a ciência moral seja um saber mais “objectivo”, em parte desligado das paixões do momento, não podemos pensar que se trata apenas de “informação teórica” sobre o bem e o mal: trata-se das minhas convicções profundas acerca do bom e do mau, da minha identidade moral. Não basta ter ouvido numa aula de catequese que não é bom roubar ou mentir ou dormir com a namorada; é necessário que essas ideias teóricas se convertam em convicções, naquilo que eu verdadeiramente penso que contribui para a minha felicidade: até esse momento, essas ideias propriamente não fazem parte da minha ciência moral. Vê-se, pois, claramente como, na formação da ciência moral, existem:
Factores externos: tudo o que recebo, como a educação na família, na escola, na catequese, mas também o exemplo de outras pessoas próximas, a cultura da sociedade e os costumes dos ambientes em que ando, que transmitem as suas ideias como por osmose.
Factores internos: tudo o que eu faço com aquilo que recebo. Aqui entram as nossas disposições pessoais: se somos reflexivos ou superficiais; se sabemos escutar e se somos dóceis aos conselhos de pessoas sábias e aos ensinamentos da Igreja ou, pelo contrário, se nos aferramos às nossas opiniões e não deixamos que ninguém as discuta; se aproveitamos as dúvidas que apareçam, para tentar esclarecer a consciência pedindo ajuda, ou se as desprezamos e seguimos com negligência. Como se vê, a boa vontade da pessoa tem um peso muito importante na formação da consciência. A virtude da humildade é particularmente importante neste sentido: é a virtude de quem compreendeu que a consciência é uma janela aberta à luz da verdade moral – uma verdade que me transcende – e não uma concha para justificar as minhas opiniões pessoais.
Factores externos e internos combinam-se de modo muito variado em cada pessoa, pois cada um tem uma história particular, com experiências de diferente tipo, pecados e virtudes. Até que ponto os erros de consciência que provêm de uma formação defeituosa da ciência moral se devem a culpas da pessoa (factores internos) e até que ponto eles são produto de factores externos, é muito difícil de determinar: é melhor deixar o juízo a Deus, a não ser que haja elementos claros de culpa. No entanto, na óptica de propor caminhos de acompanhamento e integração, essa não é a pergunta mais importante: a moral cristã não se centra na determinação do grau da culpa subjectiva, mas em como caminhar na verdade para a santidade.
O erro de consciência e a ajuda para superá-lo
O Magistério da Igreja sempre teve presente que existe a “ignorância invencível… um juízo erróneo, sem responsabilidade por parte do sujeito” (Catecismo da Igreja Católica, 1793). Se a nossa consciência julga erroneamente a moralidade de um comportamento porque se encontra em ignorância invencível, “não perde a sua dignidade”, pois “não deixa de falar em nome da verdade do bem” (Veritatis splendor, 62), embora involuntariamente não alcance a verdade do bem nesse momento.
Veritatis splendor define a consciência invencivelmente errónea como aquela que está dominada por uma “ignorância da qual o sujeito não é consciente e da qual não pode sair por si mesmo”, e a seguir acrescenta que essa situação a que chegou “não é culpável”. Tradicionalmente, tem-se afirmado que uma consciência invencivelmente errónea é sempre uma consciência certa, isto é, um juízo que não oferece dúvidas, ou porque nem sequer se imagina a possibilidade oposta, ou porque se estudou com honestidade e profundidade o tema em questão e se chegou a uma conclusão errónea de boa-fé. A consciência certanão pode ser identificada simplesmente com a nossa opinião pessoal: é a convicção profunda e honesta de que um certo comportamento é verdadeiramente bom, que me conduz à santidade. Com estas definições, penso que dificilmente se poderia falar propriamente de “ignorância invencível” quando um cristão discorda positivamente de um ensinamento constante do Magistério moral da Igreja, embora ainda não compreenda em profundidade os motivos.
Depois de falar da existência da consciência invencivelmente errónea, o Catecismo faz um importante esclarecimento: “O mal cometido pela pessoa não lhe pode ser imputado. Mas não deixa de ser um mal, uma privação, uma desordem. Portanto, é preciso trabalhar para corrigir a consciência moral dos seus erros” (n. 1793). O erro de consciência é sempre um mal que me afasta da minha verdadeira felicidade. Por isso, nada mais cristão, nada mais pastoral do que ajudar um irmão que está no erro a sair dele, iluminando-o com a luz da razão e da fé, para que possa andar pelo caminho da santidade. Evidentemente, isto não quer dizer que em todos os casos seja suficiente “informar” esse irmão acerca da moralidade de uma acção para lhe exigir imediatamente o seu cumprimento. A experiência da Igreja conhece bem os casos em que é lícito deixar o penitente na ignorância de boa-fé em relação a um pecado material, ou apelar para a lei da gradualidade, etc.
Para ajudar os outros na formação da consciência, é preciso procurar que tanto os factores externos como os internos estejam quanto possível melhor dispostos. Com muitos dos externos, não poderemos fazer muito a curto prazo (as leis, a cultura, a escola, etc.); com outros, sim (uma catequese e um acompanhamento pessoal que expliquem bem as coisas, criar ambientes e actividades onde as pessoas tenham bons exemplos e saboreiem a beleza da vida cristã, etc.). No que diz respeito aos factores internos, é preciso sobretudo ajudar as pessoas a serem humildes e a deixarem-se ajudar, ao mesmo tempo que se procura que cresçam em virtudes e na vida cristã: muitos dos comportamentos que exige a moral cristã só se entendem quando se vai adquirindo uma vida cristã mais sólida, e não necessariamente com mais argumentos. Por isso é tão importante transmitir a vida cristã: ensinar a rezar, a ver Deus como Pai, tornar os fiéis conscientes da sua vocação, procurar que participem numa vida comunitária que lhes transmita a beleza da vida de fé, etc.
O caminho de acompanhamento na formação da consciência tem como meta identificar as minhas convicções profundas com a moral do Evangelho, pelo menos nas questões mais importantes. Então, poderei reconhecer os meus erros e decidir-me a mudar, ainda que se prevejam futuras quedas ou haja situações – mesmo permanentes – de falta importante de liberdade nas quais se estime que não será capaz de se comportar assim a curto prazo. Não vamos falar aqui deste problema complexo, que infelizmente é cada vez menos raro. Gostaríamos apenas de dizer que, no caminho da formação da consciência, é importante não “queimar etapas”. Penso, por exemplo, na plena integração sacramental de pessoas que ainda não são capazes de reconhecer sinceramente erros graves e manifestos e decidirem-se a mudar. Correr-se-ia o risco de pensar que a Igreja mantém uma dupla moral (cf. Amoris laetitia, n. 300).
Não há dúvida de que as situações podem ser variadas e complexas, e que uma receita não pode ser aplicada a todos igualmente. Mas a Igreja não pode render-se à cultura actual e admitir que não é possível formar bem as consciências dos seus filhos. Ela fez isso em épocas talvez mais desumanas do que a actual. A experiência de tantos bons pastores mostra como, contando com o tempo e com a humildade necessária, é possível ajudar os irmãos que erram a encontrar novamente a senda da verdade que os faz felizes.
PE. ARTURO BELLOCQ
Professor de Teologia Moral
Universidade Pontifícia da Santa Cruz (Roma)
Referência: Cliturgica
